IND n° 21.574/2016 Indica ao Excelentíssimo Governador Rui Costa, a criação de espaços reservados para cães e gatos (CACHORRÓDROMO) em praças públicas no Estado da Bahia.

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, indicação ao Excelentíssimo Governador Rui Costa a criação de espaços reservados para cães e gatos (CACHORRÓDROMO) em praças públicas no Estado da Bahia.

JUSTIFICATIVA

O Brasil possui o segundo maior mercado de produtos para animais de estimação (cães e gatos) do mundo, perdendo apenas para os EUA e chega a atingir 44% das nossas famílias, porém, este número chega atingir mais de 50% das famílias nos grandes centros administrativos. O País tem hoje 32 milhões de cães e 16 milhões de gatos, de acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Alimentos para Animais de Estimação. Estes números salientam uma mudança na constituição das famílias brasileiras em que se configura um novo status, em que cães e gatos assumem um papel de membros das famílias, e isto se deve principalmente, a pelo menos duas razões sociais distintas. A primeira diz respeito ao encolhimento das famílias; hoje, são raros os casais que optam por ter mais de um ou dois filhos – o terceiro, que costuma desembarcar em casa quando esses já estão mais crescidos, é quase sempre cão ou gato. O segundo fator é o crescimento do contingente de pessoas que vivem sozinhas nas grandes cidades e buscam um companheiro animal. Em ambas situações, o estado da Bahia representa um bom exemplo.
Com o crescimento da cidade e com a correria do dia a dia, torna-se cada vez mais difícil para o soteropolitano dispor de tempo para levar o seu animal de estimação à rua e quando o faz, este raramente encontra perto de sua residência um local adequado para que o animal possa exercitar-se, tornando-se necessário que o cidadão tenha que caminhar por muito tempo até que seu cão possa se sentir satisfeito.
A criação de espaços destinados a esses animais em praças públicas irá favorecer a vida dos baianos de diversas maneiras: 1º- oferecerá o conforto de um espaço livre para o exercício constante dos animais; 2º- possibilitará o estímulo da importância da posse responsável através de palestras e atividades diversas, promovendo a diminuição do abandono de animais e do trato indevido; 3º- o espaço favorecerá a divulgação das Leis que regulam sobre os cuidados, proteção e condução de animais domésticos em locais públicos, que estabelece as regras que protegem e impõe obrigações aos tutores de bichos de estimação; 4º- o espaço estimulará a socialização dos animais entre si e com os seres humanos, integrando inclusive portadores de necessidades especiais, idosos e crianças; 5 º- oferecerá ao baiano maior ganho de tempo na sua rotina diária.

Sala das Sessões, 21 de janeiro de 2016.

MARCELL MORAES
Deputado Estadual