Marcell Moraes quer banir fogos de artifícios sonoros na Bahia

O deputado Marcell Moraes quer banir os fogos de artifício sonoros na Bahia. Para isso, apresentou projeto de lei que proíbe a “comercialização, uso, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora, como estouro e estampidos”. A proibição “estende-se a todo o território do Estado da Bahia, em recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e locais privados”. Segundo a proposição de Moraes, “todas as atividades comemorativas ou não, públicas ou privadas, que utilizem fogos de artifício ou artefatos similares descritos na presente legislação, obrigatoriamente deverão utilizar os efeitos de vista, assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais sem estampidos” e que descumprir a proibição ficará preso de três meses a um ano e vai pagar multa. “A pena será aplicada em dobro em caso de reincidência”. O deputado justifica o projeto afirmando que “a queima de fogos de artifício causa traumas irreversíveis em animais, especialmente àqueles dotados de sensibilidade auditiva. Em alguns casos, os cães se debatem presos às coleiras até a morte por asfixia. Os gatos sofrem severas alterações cardíacas com as explosões e os pássaros têm a saúde muito afetada”. Os cães que não estão habituados ao barulho ou sons intensos, prossegue o deputado, “ geralmente reagem mal aos fogos. Alguns cães mostram- se incomodados, mas outros podem mesmo desenvolver fobias e entrar em pânico”. SILVESTRES Não apenas os animais domesticados apresentam reações negativas aos fogos, garante Marcell. “Tanto o clarão quanto a explosão matam os animais silvestres por estresse ou coração. Muitos, desorientados, buscam refúgio diante dos obstáculos que levam muitos a morte e alteram inclusive rotas de migração de aves interferindo diretamente no ciclo reprodutor”. Os fogos também “podem causar danos irreversíveis às pessoas”, diz Moraes, para quem seu projeto de lei “visa o bem-estar de idosos, crianças, pessoas com hipersensibilidade auditiva, pessoas dentro do espectro autista e deficientes que sofrem com os estouros que são responsáveis por uma forte poluição sonora (podendo chegar 120 decibéis – limiar da dor)”. O projeto não tem a intenção de “acabar com os espetáculos e festejos realizados com fogos de artifícios, apenas visa proibir que sejam utilizados e/ou comercializados artefatos que causem barulho, estampido e explosões, causando risco à vida humana e dos animais. O benefício do espetáculo dos fogos é visual e é conseguido com o uso de artigos pirotécnicos sem estampido, também conhecidos como fogos
de vista”, conclui.

 

Fonte: Diário Oficial ALBA